O juiz substituto Álvaro Marques de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do agente de trânsito de Ilhéus Danilo Cruz da Silva, 43 anos, autor confesso de matar a esposa com tiros de pistola 09mm, na noite de 27 de dezembro de 2023.
Em sua decisão, o Magistrado proferiu que a gravidade concreta do crime, motivado por violência doméstica, mediante o emprego de arma de fogo, fundamenta a manutenção da prisão preventiva do Agente de Trânsito, em virtude da periculosidade e oferecer perigo a ordem pública.
Ainda conforme a decisão, a defesa de Danilo Cruz requereu o relaxamento da prisão preventiva, em substituição por medidas cautelares diversas à prisão, entretanto, o pedido também foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O agente de Trânsito segue preso no Presídio Ariston Cardoso desde o dia 28 de dezembro do ano passado, devendo a júri popular, após o Ministério Público da Bahia oferecer denúncia à Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Ilhéus.
HABEAS-CORPUS-DANILO-CRUZ-.pdf
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