Em decisão proferida no último dia 27 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da 134ª Zona Eleitoral de Ubatã, aprovou as contas de campanha do candidato a vereador Italo Bispo de Brito referentes às Eleições Municipais de 2024.
O processo, registrado sob o número 0600308-86.2024.6.05.0134, teve sua análise conduzida conforme as normas da Resolução TSE n.º 23.607/2019. Segundo o parecer técnico, não foram identificadas impropriedades ou irregularidades que comprometessem a confiabilidade das contas apresentadas.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à aprovação, reforçando a regularidade do procedimento. O juiz eleitoral responsável decidiu em consonância com os pareceres técnicos e ministeriais, destacando o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Lei das Eleições n.º 9.504/97.
A decisão foi publicada oficialmente e agora aguarda o trânsito em julgado para que o processo seja registrado no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (SICO) e arquivado.
A aprovação das contas reforça a transparência e a legalidade na condução da campanha eleitoral de Italo Bispo de Brito, contribuindo para a lisura do processo democrático no município de Ubatã.
(Ubatã Sul)
1 Comentário:
Parabéns Ítalo, sempre soube que podemos confiar... Nesse Eu Acredito.
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