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A Prefeitura de Ubaitaba surpreendeu moradores e investidores ao suspender, nesta terça-feira (11), a emissão de alvarás e interditar obras em terrenos leiloados durante a administração do ex-prefeito Bêda (MDB). A decisão, publicada em decreto municipal, afeta diretamente áreas arrematadas nos editais 001/2023 e 001/2024, incluindo os terrenos do antigo estádio de futebol, localizado no centro da cidade.
A medida foi executada por equipes da Prefeitura, com o apoio da Polícia Militar, resultando na paralisação imediata das construções em andamento. Proprietários afetados demonstraram insatisfação e ameaçam protestar caso a situação não seja resolvida rapidamente.
Conforme o decreto, a ação se baseia no princípio da autotutela administrativa, que permite à gestão pública revisar e anular atos considerados irregulares. A Prefeitura instaurou o Processo Administrativo n.º 004/2025 para investigar possíveis falhas nos leilões. As primeiras análises apontam nulidades insanáveis, como descumprimento de normas dos próprios editais.
Os compradores dos terrenos e demais envolvidos nos contratos serão notificados e terão a oportunidade de apresentar documentos que comprovem a legalidade das aquisições. Enquanto o processo não for concluído, qualquer obra ou ocupação nos terrenos leiloados permanecerá proibida.
A Prefeitura defende que a suspensão é necessária para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos. A situação gerou forte repercussão no município, principalmente entre os investidores que já haviam iniciado construções. Novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações.
(Ubatã Sul)