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Benefício de R$ 600 por ano será concedido aos alunos que cumprirem critérios de frequência e disciplina
A Prefeitura de Ibirapitanga sancionou, nesta sexta-feira (04), a lei que cria a Bolsa Auxílio Permanência (BAP), destinada aos estudantes do Ensino Fundamental matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. O ato de assinatura foi realizado no gabinete do prefeito Jé Assunção, com a presença da secretária municipal de Educação, Soraia Santos.
O programa prevê o pagamento anual de R$ 600,00 para os alunos que atenderem aos critérios definidos na nova legislação: ter 16 anos ou mais e manter frequência mínima de 75% nas aulas. O controle da frequência será feito pelas escolas, que deverão encaminhar os registros à Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil de cada mês.
De acordo com a Lei sancionada, os pagamentos serão realizados, a critério do Município, por meio de cartão de benefício específico ou por ordem bancária em conta informada pelo beneficiário/favorecido.
“A educação é a chave para transformar vidas. Com essa iniciativa, queremos valorizar quem busca retomar os estudos e construir um novo caminho”, destacou o prefeito Jé.
A exclusão do programa poderá ocorrer caso o aluno apresente baixa frequência, pratique atos de indisciplina registrados oficialmente pela unidade escolar ou cometa fraude, simulação ou desvio de finalidade.
Para a secretária de Educação, Soraia Santos, a iniciativa representa um passo importante na valorização da modalidade EJA. “Esse incentivo financeiro é mais do que um auxílio. É uma demonstração de respeito e motivação para quem, apesar dos desafios, escolheu voltar à sala de aula”, afirmou.
Foto: Ryan Araújo